OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Exame de Ordem tem questões anuladas

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Mudanças no Processo de Execução Civil

Cobrança de taxa processual é legal

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

II Semana do Advogado

Artigo - A Favor das Invasões

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes

Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.

Ministério Público e OAB se opõem a redução da maioridade penal

Órgãos argumentaram que propostas são inconstitucionais

Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.